O portal oficial do Vereador Welington Pereira (Câmara Municipal de Rondonópolis - MT) preza pela absoluta transparência e segurança de todos os dados pessoais fornecidos pelos cidadãos, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Coleta e Finalidade dos Dados
Os dados fornecidos voluntariamente através dos formulários de contato, newsletter ou pelo Gabinete Participativo (como nome, telefone/WhatsApp, e-mail e bairro) são utilizados exclusivamente para:
- Encaminhamento de demandas, ofícios e indicações legislativas aos órgãos públicos competentes;
- Retorno direto ao cidadão sobre o andamento de suas solicitações;
- Envio de informativos, prestações de contas e relatórios de atuação parlamentar.
2. Não Compartilhamento com Terceiros
O Gabinete não comercializa, não aluga e não transfere suas informações pessoais a empresas de telemarketing ou terceiros não autorizados. Os dados são mantidos em ambiente seguro e utilizados com propósitos puramente institucionais.
3. Seus Direitos (LGPD)
Qualquer cidadão tem o direito de solicitar a atualização, retificação ou exclusão de seus dados de nossas listas informativas a qualquer momento, mediante envio de mensagem aos nossos canais oficiais de atendimento.
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